Quanto valem os seus processos?

A estimativa de valor nas diferentes fases processuais

O resultado final de um processo não está somente ligado no percentual de sucesso, seja da parte demandante quanto da demandada. O emprego da melhor técnica jurídica, teses inovadoras, jurisprudências e doutrinas certeiras são se suma importância para o resultado. Mas o cliente, credor ou devedor, quer mesmo é saber o valor que o êxito efetivamente representa.

Cada vez mais escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, principalmente as de capital aberto, contratam serviços especializados em cálculos judiciais para estimarem valores para fins de provisão de seus processos judiciais e administrativos desde o início, ainda que não exista uma execução em curso.

Além disso, buscam conhecer o valor de seus processos para fins balanço, eventual comercialização desses ativos, bem como para correta contratação de seguros de responsabilidade civil, dentre outras circunstâncias, como por exemplo, utiliza-los como parâmetros para demonstrar seus resultados.

Na liquidação de um processo que acaba de nascer no judiciário, o calculista deve considerar os parâmetros constantes na inicial do processo, somado a alinhamentos, avaliações e aprovações dos clientes, já que a maioria desses cálculos são voltados à classificação quanto a ótica de desembolso de recursos financeiros da empresa ou do cliente.

Por isso hoje, os serviços jurídicos e contábeis, em especial o segmento de cálculos, tornaram-se cada vez mais agregados, de modo que os advogados, a partir do resultado do cálculo efetuado pelo contador, classifica os processos nas variáveis de provável, possível e remota perda ou ganho, utilizando-se dos critérios jurídicos e entendimentos jurisprudenciais.

O calculista precisa, ao apurar os cálculos para estes fins, conhecer e observar os princípios básicos dispostos no Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Pronunciamento Técnico (CPC 25) referente às Provisões, Passivos e Ativos em correlação às normas internacionais de Contabilidade (IAS 37), considerando a aplicação nos procedimentos no jurídico do escritório ou da empresa.

Há que se ressaltar ainda, que os valores de provisão são atualizados/corrigidos de acordo com os índices e as taxas dos tribunais aplicáveis, a partir do último andamento relevante do processo (inicial, sentença, acórdão etc.), a fim de refletir um valor mais próximo da realidade.

A existência de depósitos judiciais (depósitos recursais e garantia de juízo) pode influenciar no valor da provisão, a menos que exista um motivo que justifique o caso em que o valor da garantia de juízo seja maior do que o valor da provisão de contingências judiciais e administrativas, utilizado para fins contábeis.

Em tempos atuais, onde a gestão de elevada eficiência dita as regras, saber quanto valem seus processos deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade, um item de qualidade dos serviços jurídicos.